Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:30
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de concentração: Direito Público e Direito Civil pelo Novo Código Civil pela UNIPAC. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito de Família e Direito Processual Civil junto ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz - A. Carvalho. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais-IAMG. Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil/Alemanha-SEJUBRA. E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:00
Justiça de jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Decisão do juiz é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:30
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35
Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização danos morais. Enlace matrimonial não realizado. Cartório fechado em data e hora programados.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso. Custas na forma da lei.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:10
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
TJ analisa recurso de uma mulher que, mesmo separada do marido, não queria a dissolução do vínculo matrimonial
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:30
Não prestação de serviço de cerimonial gera indenização
Casal receberá, aproximadamente, R$ 42 mil reais de empresa que não executou serviço matrimonial contratado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:08
Sentença estrangeira contestada. Curadoria Especial. Divórcio
Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida pela Justiça da Alemanha
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:40
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:58
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
regime matrimonial de bens formulado por cônjuges casados há 37 anos em comunhão universal
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:17
JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada
“laço matrimonial” e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de 50% do valor do
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:27
Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Nos autos, ficou claro que o casal, apesar de ter uma filha, não teve um vínculo matrimonial, pois
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.